Novidades

Entidades querem ICMS na segurança (Correio do Povo)

13 de agosto de 2018 Posted by admin

Sensibilizados com a situação crítica das finanças do governo gaúcho, representantes de 30 entidades da iniciativa privada se mobilizam para aprovar um projeto de lei que prevê, entre outras coisas, destinar parte do ICMS das empresas à segurança pública. O PLC 129 − que deve entrar em votação nesta terça-feira na Assembleia Legislativa − estipula que cada empresa poderá doar até 5% da tributação ao setor. Se aprovado, o projeto poderá injetar até R$ 200 milhões no setor em 2019.

Coordenadas pelo Instituto Cultural Floresta (ICF), as entidades se uniram e intensificaram as mobilizações nos últimos dias. Presidente do Conselho do ICF, Cláudio Goldsztein explica que a mudança na legislação visa facilitar a destinação dos impostos para aquisição de equipamentos e manutenção de veículos do setor. “O objetivo é demonstrar a possibilidade de otimização dos recursos originados dos impostos, trazendo mais e melhores equipamentos, por menor preço, e em menos tempo”, observa ele. Os recursos serão destinados à Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe, Instituto-Geral de Perícias e Corpo de Bombeiros.

As doações não poderão ultrapassar 0,5% da arrecadação do Estado no ano. A partir de 2020, o teto previsto é de 0,6%. Em 2021, aumentaria para 0,8%, o que pode representar cerca de R$ 350 milhões no ano. “Seria em torno de R$ 30 milhões por mês, valor equivalente, na média dos últimos dez anos de governo no RS, ao investimento de um ano inteiro”, compara.

Se aprovada, a lei vai permitir ao ICF, como entidade gestora, pegar um projeto autorizado pela Secretaria de Segurança e buscar potenciais doadores. “O ICF participa do trâmite para comprar, importar e entregar à Polícia Civil, em menos de seis meses. Nesse período, muitas vezes, o governo não consegue publicar sequer um edital de licitação”, ressalta. Segundo Goldsztein, a iniciativa é inédita no país. “O projeto é apartidário, independente de partidos. Com a lei aprovada, as empresas iriam aderir a partir do próximo ano”, concluiu.


Outras novidades



Instituto Cultural Floresta divulga relatório

24 de outubro de 2018

Em 15 de outubro de 2018, o Instituto Cultural Floresta consolidou...

Ler mais

Integrados no mesmo tema (Zero Hora)

22 de agosto de 2018

Candidatos ao governo do Estado expuseram suas proposta para a segurança...

Ler mais




Newsletter

Cadastre seu e-mail e receba informativos

E-mail